15/07/2025
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Em um sistema fiscal complexo e com alta carga tributária, utilizar incentivos fiscais deixou de ser apenas uma vantagem e passou a ser uma necessidade. Apesar disso, muitas empresas ainda desconhecem os benefícios disponíveis e como acessá-los corretamente. Incentivos como os da SUDENE, a Lei do Bem, o REIDI e o Reporto oferecem reduções expressivas de tributos, inclusive para negócios de menor porte, desde que haja planejamento adequado e suporte técnico.
Além dos programas federais, há incentivos estaduais e municipais que podem reduzir ICMS e ISS, oferecer créditos presumidos e isenções fiscais. No entanto, erros como perda de prazos e interpretações equivocadas da legislação podem comprometer o acesso aos benefícios e gerar multas ou sanções. O papel da contabilidade é fundamental para garantir a conformidade legal, manter registros corretos e sustentar fiscalizações com segurança.
Com a Reforma Tributária se aproximando, muitos desses incentivos tendem a ser extintos ou limitados. Empresas que anteciparem o planejamento tributário e aproveitarem os benefícios vigentes poderão obter economia significativa, aumentar sua competitividade e se posicionar melhor diante das novas regras. A hora de agir é agora.
Fonte: Jornal Contábil